Arquivos

Prezados,

Os arquivos da disciplina se encontram neste link:
https://skydrive.live.com/#cid=4F0464D3E5BB3E6E&id=4F0464D3E5BB3E6E%21810


Arquivos institucionais do NPSJ, como formulários de relatório de estágio (de V1, VT e V2), bem como ficha de resumo de audiências, encontram-se neste link: https://skydrive.live.com/#cid=4F0464D3E5BB3E6E&id=4F0464D3E5BB3E6E%21808

VT, Relatórios e Audiências

Quando da realização da V1 e da V2 e quando da entrega do VT, o estagiário deverá entregar o seu relatório individual de estágio, conforme modelo no segundo link da postagem acima.

Este relatório conterá os atendimentos feitos, as providências tomadas em relação aos clientes novos e aos antigos que o trio possuir, bem como, em anexo, a ficha de audiências que será devolvida com a V1, VT e V2. Nessa ficha, também no link mencionado, deverá o estagiário indicar quais audiências estão sendo entregues a título de V1, VT e V2.

Lembrando que as audiências são ao total 12 ao longo do semestre, sendo entregues 4 a cada unidade. As audiências a serem assistidas são as seguintes:

2 de instrução em Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no Fórum.
2 de instrução em Juizado Especial Cível de Causas Comuns (Piatã, Liberdade/Lapinha, FTC ou Bonfim)
2 de instrução em Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, no Fórum.
2 de instrução em Juizado Especial de Defesa do Consumidor
2 de conciliação em qualquer juízo.
2 coringas, ou seja, podendo ser quaisquer das anteriores ou ainda uma sessão nas turmas recursais ou no TJ.

O VT, por sua vez, será feito em trio, conforme o planejamento a seguir.
O processo e todos os seus atos serão acessados diretamente pelo grupo no PROJUDI. O processo é o de número 0100127-11.2012.8.05.0001 
Além do formulário de análise de VT de Autos Findos, constante no link do post acima, exige-se também a listagem de todos os 57 eventos processuais numerados, indicando-se a sua natureza.

DISCIPLINA:     Prática Jurídica II                            PERÍODO: 8º                     TURNO: Matutino/Noturno

PROFESSOR: Leandro Lopes Pontes Paraense

TRABALHO DISCENTE EFETIVO/CH: 12H

ESPÉCIE DE ATIVIDADE:

Análise de autos findos.

MODALIDADE:

Extensão

ESTRUTURA:

Os estagiários deverão elaborar um relatório sobre os autos findos passados.

Deverão se debruçar sobre os autos findos apresentados, elaborando o relatório de modo a contemplar a análise dos seguintes elementos:

1. ação

2. nome do autor

3. nome do réu

4. número dos autos

5. elenco das peças contidas nos autos

6. petição inicial

6.1. resumo dos fatos

6.2. fundamento

6.3. causa de pedir

6.4. pedido

7. contestação

            7.1. resumo dos fatos

            7.2. fundamento

8. exceção (ões)

            8.1. espécie e natureza

            8.2. fundamento

            8.3. procedência ou não judicial e juízo crítico

9. decisão (ões) interlocutória(s)

            9.1. espécie e natureza

            9.2. fundamento

            9.3. dispositivo

10. sentença

            10.1. fundamento da sentença (qual tese o magistrado acolheu?)

            10.2. natureza da sentença

            10.3. dispositivo da sentença

            10.4. dispositivo ou sua parte que transitou em julgado

11. recurso(s)

            11.1. espécie

            11.2. fundamento legal do recurso

            11.3. fundamento das razões do recurso

12. contra-razões do recurso

            12.1. fundamento das contra-razões

13. acórdão(s)

               13.1. fundamento do acórdão (seja do não conhecimento ou, conhecido o recurso, do provimento ou não provimento)

14. execução

            14.1. espécie e natureza

               14.2. objeto da execução (apontando-se, inclusive, a parte do dispositivo da sentença ou do acórdão que enseja a execução)

13.3. medidas constritivas adotadas

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:

Estimular a experiência prática e social dos estudantes, desenvolvendo a visão crítica e problematizadora a partir da aplicação do conhecimento teórico a uma vivência real.

BIBLIOGRAFIA:

Doutrina e legislação em geral.

DESENVOLVIMENTO:

1.        Análise dos autos findos.

2.        Pesquisa acadêmica.

3.        Elaboração do relatório dos autos findos.

4.        Entrega dos relatórios escritos com cópia em CD.

MATERIAL:

Autos findos disponibilizados pelo professor.

VALOR E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

O relatório valerá 10 pontos, distribuídos entre os elementos pedidos acima, conforme ficha de relatório disponibilizada. Dentro da análise de cada elemento, serão analisados os seguintes quesitos: (a) adequação do conceito teórico ao elemento prático indicado e apontado pelo grupo, o (b) domínio do raciocínio jurídico, (c) a fundamentação e sua consistência, (d) a capacidade de interpretação e exposição, (e) a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada, valendo cada um desses quesitos 20% da pontuação do elemento em análise.

CARGA HORARIA DE TDE:

12h

DATAS DE ENTREGA DO VT :

Prática II, Turmas N1 e N3: 21/05/2013, escrito e em CD.

Prática II, Turma M1 e N2: 23/05/2013, escrito e em CD.

Prática II, Turma M2: 24/05/2013, escrito e em CD.