Este relatório conterá os atendimentos feitos, as providências tomadas em relação aos clientes novos e aos antigos que o trio possuir, bem como, em anexo, a ficha de audiências que será devolvida com a V1, VT e V2. Nessa ficha, também no link mencionado, deverá o estagiário indicar quais audiências estão sendo entregues a título de V1, VT e V2.
Lembrando que as audiências são ao total 12 ao longo do semestre, sendo entregues 4 a cada unidade. As audiências a serem assistidas são as seguintes:
2 de instrução em Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no Fórum.
2 de instrução em Juizado Especial Cível de Causas Comuns (Piatã, Liberdade/Lapinha, FTC ou Bonfim)
2 de instrução em Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, no Fórum.
2 de instrução em Juizado Especial de Defesa do Consumidor
2 de conciliação em qualquer juízo.
2 coringas, ou seja, podendo ser quaisquer das anteriores ou ainda uma sessão nas turmas recursais ou no TJ.
O VT, por sua vez, será feito em trio, conforme o planejamento a seguir.
O processo e todos os seus atos serão acessados diretamente pelo grupo no PROJUDI. O processo é o de número 0100127-11.2012.8.05.0001
Além do formulário de análise de VT de Autos Findos, constante no link do post acima, exige-se também a listagem de todos os 57 eventos processuais numerados, indicando-se a sua natureza.
DISCIPLINA: Prática Jurídica II PERÍODO: 8º TURNO: Matutino/Noturno
PROFESSOR: Leandro Lopes Pontes Paraense
TRABALHO DISCENTE EFETIVO/CH: 12H
ESPÉCIE DE ATIVIDADE:
Análise de autos findos.
MODALIDADE:
Extensão
ESTRUTURA:
Os
estagiários deverão elaborar um relatório sobre os autos findos passados.
Deverão se
debruçar sobre os autos findos apresentados, elaborando o relatório de modo a
contemplar a análise dos seguintes elementos:
1. ação
2. nome do autor
3. nome do réu
4. número dos autos
5. elenco das peças contidas nos autos
6. petição inicial
6.1. resumo dos fatos
6.2. fundamento
6.3. causa de pedir
6.4. pedido
7. contestação
7.1. resumo dos
fatos
7.2. fundamento
8. exceção (ões)
8.1. espécie e
natureza
8.2. fundamento
8.3. procedência ou
não judicial e juízo crítico
9. decisão (ões) interlocutória(s)
9.1. espécie e
natureza
9.2. fundamento
9.3. dispositivo
10. sentença
10.1. fundamento
da sentença (qual tese o magistrado acolheu?)
10.2. natureza da
sentença
10.3. dispositivo
da sentença
10.4. dispositivo
ou sua parte que transitou em julgado
11. recurso(s)
11.1. espécie
11.2. fundamento
legal do recurso
11.3. fundamento
das razões do recurso
12. contra-razões do recurso
12.1. fundamento
das contra-razões
13. acórdão(s)
13.1. fundamento do acórdão (seja do não
conhecimento ou, conhecido o recurso, do provimento ou não provimento)
14. execução
14.1. espécie e
natureza
14.2. objeto da execução
(apontando-se, inclusive, a parte do dispositivo da sentença ou do acórdão que
enseja a execução)
13.3. medidas constritivas adotadas
OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:
Estimular
a experiência prática e social dos estudantes, desenvolvendo a visão crítica e
problematizadora a partir da aplicação do conhecimento teórico a uma vivência
real.
BIBLIOGRAFIA:
Doutrina e legislação em geral.
DESENVOLVIMENTO:
1.
Análise dos autos
findos.
2.
Pesquisa
acadêmica.
3.
Elaboração do
relatório dos autos findos.
4.
Entrega dos relatórios
escritos com cópia em CD.
MATERIAL:
Autos
findos disponibilizados pelo professor.
VALOR E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
O relatório valerá 10 pontos, distribuídos
entre os elementos pedidos acima, conforme ficha de relatório disponibilizada.
Dentro da análise de cada elemento, serão analisados os seguintes quesitos: (a)
adequação do conceito teórico ao elemento prático indicado e apontado pelo
grupo, o (b) domínio do raciocínio
jurídico, (c) a fundamentação e sua
consistência, (d) a capacidade de
interpretação e exposição, (e) a
correção gramatical e a técnica profissional demonstrada, valendo cada um
desses quesitos 20% da pontuação do elemento em análise.
CARGA HORARIA DE TDE:
12h
DATAS DE ENTREGA DO VT :
Prática
II, Turmas N1 e N3: 21/05/2013, escrito e em CD.
Prática
II, Turma M1 e N2: 23/05/2013, escrito e em CD.
Prática
II, Turma M2: 24/05/2013, escrito e em CD.
